“Aumento do PIS/COFINS não estimula a descarbonização da matriz de combustíveis”

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Leia o posicionamento da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar)

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Em relação ao aumento do PIS/COFINS dos combustíveis, a UNICA  (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) entende a necessidade do Governo de aumentar a arrecadação para cumprir a meta de déficit para o período corrente. Entende, também, que cumprir as metas orçamentárias foi o único objetivo da decisão de elevar as alíquotas de PIS/COFINS para a gasolina, diesel e etanol hidratado até o teto previsto em Lei.

Infelizmente, o que se constata nessa decisão do governo é que não há qualquer traço de política pública para viabilizar o consumo de combustíveis renováveis. Se houvesse, o etanol teria ficado fora desse aumento de tributos.

Para não alterar a competitividade do etanol hidratado, o aumento de tributos deveria guardar a relação de 70% frente à gasolina C. Não foi o que aconteceu. Pelo contrário, haverá perda de competitividade no momento do abastecimento dos veículos.

A UNICA lamenta essa estratégia de aumento da arrecadação que, novamente, afeta negativamente o setor Sucroenergético. Depois de amargar seis anos de controle e preços da gasolina e de desoneração tributária desse combustível em relação ao etanol hidratado, o setor é induzido a pagar novamente a conta seja porque sofreu aumento de carga tributária e redução de competitividade, e também pelo aumento de custos que irá sofrer com o aumento no custo do diesel. Perdemos uma excelente oportunidade de resgatar uma política pública de caráter ambiental.

A UNICA reitera a importância de se dar valor econômico aos benefícios que o consumo de etanol promove em termos de reduzir em até 90% as emissões de CO² quando comparado à gasolina C e de contribuir para a redução da poluição local, evitando a incidência de doenças pulmonares e cardio-vasculares, alem de impulsionar o IDH dos mais de 30% dos municípios brasileiros ligados às atividades do setor.

Fonte: AI

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